Documento não é obrigatório, mas pode substituir certificado atual.
Algumas unidades pelo país ainda não iniciaram o requerimento.
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começou a emitir nesta segunda-feira (24) o passaporte para cães e gatos.
O documento poderá substituir o atual Certificado Veterinário Internacional (CVI) e não é obrigatório -- caberá ao dono decidir se prefere aderir ou não. De acordo com a veterinária Mirela Eidt, fiscal do ministério, a vantagem de tirar o novo documento é que as informações estarão todas reunidas em um lugar só, e o passageiro perderá menos tempo esperando a liberação do animal para o transporte.
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Antes de fazer o passaporte, o proprietário deve procurar um veterinário em estabelecimento especializado para implantar um microchip no animal para facilitar sua identificação em qualquer país. O objeto tem o tamanho de um grão de arroz e fica sob a pele do bicho.
Para tirar o documento, é preciso ir até as unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), situadas em aeroportos, portos e postos de fronteira nos estados.
O G1 ligou para 10 das unidades e em sete delas (Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Fortaleza, Campinas, Campo Grande) foi informado pelo atendente de que o local ainda não estava fazendo o requerimento do passaporte e que aguardava orientações do ministério para iniciar o processo. Em Recife, Belém e Brasília foi informado que o requerimento já pode ser feito.
De acordo com o ministério, os passaportes ainda não foram entregues às unidades, mas o requerimento já pode ser feito em todas elas, já que o prazo de emissão do documento é de 30 dias.
Países
Por enquanto, os únicos países que aceitam o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos são os do Mercosul: Uruguai, Paraguai, Venezuela e Argentina. Mas, segundo o ministério, ainda em março deve ocorrer uma atualização com a inclusão de mais países, como os da União Europeia.
Entre as informações que constam do documento estão o nome e endereço do dono; a descrição do animal; nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento; número de identificação eletrônica do animal (microchip); dados de vacinação e exame clínico fornecidos por médico veterinário. Ele será expedido nos idiomas português, inglês e espanhol.
É preciso levar, para fazer o requerimento, um documento de comprovação de aplicação do microchip, atestado de saúde do animal e documentos de identificação e comprovante de residência do proprietário. O animal deve ir junto com o dono para a solicitação.
O passaporte vale por toda a vida do bicho, mas as informações sanitárias devem ser validadas a cada nova viagem.
